Programas de financiamento da UE

Programas e fundos da UE financiados pelo orçamento da UE e pelo NextGenerationEU

A lista que se segue apresenta uma panorâmica das oportunidades de financiamento financiadas pelo quadro financeiro plurianual 2021-2027 e pelo NextGenerationEU, por rubrica, área e programa ou fundo (a maioria dos programas executados em regime de gestão partilhada são denominados «fundos»).

À medida que estiverem disponíveis, serão acrescentados às páginas dos programas outros elementos, incluindo ligações para os convites à apresentação de propostas.

Ver também a nova brochura sobre o QFP 2021-2027 e o NextGenerationEU

Rubrica 1: Mercado Único, Inovação e Digital

Investigação e Inovação

Horizonte Europa 
Impacto científico, tecnológico, económico, ambiental e societal; apoio a todas as formas de investigação e inovação.

Programa Euratom de Investigação e Formação
A Euratom visa prosseguir as atividades de investigação e formação no domínio nuclear, com ênfase na melhoria contínua da segurança nuclear, da proteção nuclear e da proteção contra radiações.

ITER
Projeto internacional ambicioso para construir a maior máquina de fusão do mundo, promover a tecnologia de energia de fusão para obter um cabaz energético mais ecológico e sustentável.

Investimentos Estratégicos Europeus

InvestEU
Proporcionar à UE um financiamento crucial a longo prazo, atrair investimento privado, apoiar a recuperação e uma Europa mais verde, mais digital e resiliente.

Mecanismo Interligar a Europa
Apoiar o fornecimento de infraestruturas essenciais em matéria de energia, transportes e digital em toda a Europa.

Programa Europa Digital
O Programa Europa Digital é o primeiro programa da UE que visa acelerar a recuperação e impulsionar a transformação digital da Europa.

Mercado Único

Programa a favor do Mercado Único
Capacitar e proteger os consumidores; garantir a segurança dos alimentos, proporcionar o crescimento das pequenas e médias empresas da UE.

Programa Antifraude da UE
Proteção dos interesses financeiros da UE; equipamento, conhecimentos e formação especializados.

Cooperação no domínio da fiscalidade (FISCALIS)
O programa Fiscalis permite que as administrações fiscais nacionais criem e troquem informações e conhecimentos especializados.

Cooperação no domínio aduaneiro (ALFÂNDEGA)
O programa Alfândega apoia a cooperação entre as autoridades aduaneiras e protege os interesses financeiros e económicos da UE e dos seus Estados-Membros.

Espaço

Programa Espacial Europeu
Política espacial da UE; tecnologia de satélites e inovação; serviços de dados, navegação e comunicação; combate às alterações climáticas; resposta a catástrofes.

Rubrica 2: Coesão e Valores

Desenvolvimento Regional e Coesão

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
Reforçar a coesão económica, social e territorial da UE, corrigindo os desequilíbrios entre regiões através de programas executados pelos órgãos de poder local.

Fundo de Coesão (FC)
O Fundo de Coesão visa reduzir as disparidades económicas e sociais e promover o desenvolvimento sustentável.

REACT-EU
Financiamento adicional para os atuais programas de coesão 2014-2020 ao abrigo do FEDER, do FSE e do FEAD.

Apoio à comunidade cipriota turca
O programa de assistência visa facilitar a reunificação de Chipre.

Recuperação e Resiliência

Mecanismo de Recuperação e Resiliência
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal instrumento do NextGenerationEU para ajudar a UE a sair da atual crise mais forte e mais resiliente.

Instrumento de Assistência Técnica
O Instrumento de Assistência Técnica disponibiliza conhecimentos técnicos específicos aos países da UE para que possam executar reformas.

Proteção do euro contra a falsificação
Prevenir e combater a falsificação e a fraude associada e preservar a integridade das notas e moedas de euro.

Mecanismo de Proteção Civil da União (rescEU)
Reforçar a cooperação entre os Estados-Membros da UE e os seis Estados participantes no domínio da proteção civil.

Programa UE pela Saúde
Investir em sistemas de saúde resilientes, equitativos e modernos, melhorar a saúde dos cidadãos da UE e proteger as pessoas contra as ameaças sanitárias transfronteiras.

Investir nas pessoas, na coesão social e nos valores

Fundo Social Europeu+
O Fundo Social Europeu+ (FSE+) é o principal instrumento da UE para investir nas pessoas com o objetivo de construir uma Europa mais social e inclusiva.

Eramus+
Apoiar o desenvolvimento educativo, profissional e pessoal nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto.

Corpo Europeu de Solidariedade
Para os jovens que pretendam fazer voluntariado para ajudar os desfavorecidos, oferecer ajuda humanitária, contribuir para a ação no domínio da saúde e do ambiente.

Programa Justiça
Reforçar a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais.

Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores
Proteção e promoção dos direitos e valores consagrados nos Tratados da UE e na Carta dos Direitos Fundamentais.

Europa Criativa
Europa Criativa é o programa da Comissão Europeia que visa apoiar os setores cultural e audiovisual.

Rubrica 3: Recursos Naturais e Ambiente

Agricultura e Política Marítima

Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA)
O FEAGA financia o apoio ao rendimento dos agricultores europeus e medidas destinadas a estabilizar os mercados agrícolas.

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
O FEADER concede financiamento destinado a apoiar as zonas rurais e reforçar os setores agroalimentar e florestal da UE.

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura
Política comum das pescas, política marítima, aquicultura, desenvolvimento sustentável.

Ambiente e Ação Climática

Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE)
Concretizar a transição para uma economia sustentável, circular e resiliente, proteger e restaurar o ambiente, travar e inverter a perda de biodiversidade.

Fundo para uma Transição Justa
Apoiar a transição para a neutralidade climática, atenuando o seu impacto socioeconómico nas regiões mais afetadas.

Rubrica 4: Migração e Gestão das Fronteiras

Migração

Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração
Migração, asilo e integração; sistema europeu comum de asilo; gestão da migração; solidariedade.

Gestão das Fronteiras

Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras
Gestão das fronteiras; política comum da UE em matéria de vistos; agência europeia da guarda de fronteiras e costeira, equipamentos de controlo aduaneiro nos pontos de fronteira aduaneiros e laboratórios aduaneiros.

Rubrica 5: Segurança e Defesa

Segurança

Fundo para a Segurança Interna
Segurança da União; combater a radicalização, o terrorismo, a cibercriminalidade e a criminalidade organizada; proteção das vítimas da criminalidade.

Desmantelamento Nuclear (Lituânia)
Garantir o encerramento seguro de reatores nucleares antigos, proteger o ambiente e a saúde humana.

Segurança Nuclear e Desmantelamento
Garantir o encerramento seguro de reatores nucleares antigos, proteger o ambiente e a saúde humana.

Defesa

Fundo Europeu de Defesa
O Fundo Europeu de Defesa é a principal iniciativa da Comissão para apoiar, através do orçamento da UE, a investigação colaborativa e o desenvolvimento das capacidades de defesa.

Rubrica 6: Vizinhança e Mundo

Ação Externa

Europa Global: Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional
O Europa Global é o principal instrumento financeiro da UE em termos de contribuições para o desenvolvimento sustentável, a paz e a estabilidade em todo o mundo.

Ajuda Humanitária
Em caso de catástrofe ou de emergência humanitária, a UE presta assistência aos países e populações afetados.

Política Externa e de Segurança Comum
A PESC contribui para o cumprimento dos objetivos de preservação da paz, prevenção de conflitos e reforço da segurança internacional.

Países e Territórios Ultramarinos
Promover o desenvolvimento económico e social dos países e territórios ultramarinos, aumentar a sua resiliência e competitividade e reduzir a sua vulnerabilidade.